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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:15
Responsabilidade civil. Publicação. Solidariedade entre autor da obra e a editora.
. Exposição do nome da autora e de suas filhas menores em obra literária.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:11
Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas
O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal privada em pública incondicionada, nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal, sendo, portanto, dispensável a representação da parte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Submissão de menores à exploração sexual.
Insuficiência probatória. Absolvição.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:46
Justiça nega liberdade a acusada de envolvimento em crime de pedofilia
Maria Isabel da Conceição obrigava suas filhas a manter relações sexuais com seu companheiro
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:06
Filhas adotivas de militar têm direito a pensão, ainda que com renda própria
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que as filhas adotivas (e netas biológicas) têm direito
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:57
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Turma reconhece competência da VT do domicílio das filhas do empregado falecido
Norma possibilita o ajuizamento de ação de reparação dos danos morais sofridos pela família do trabalhador que faleceu em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30
Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:25
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 11:15
Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:50
Clube Sesi terá de indenizar filhas de homem assassinado em suas dependências
Clube Sesi foi condenado a indenizar em R$ 30 mil cada uma das três filhas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:46
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:30
Eca determina que município tem obrigação de bancar abrigamento de crianças
TJ manteve sentença que destituiu o poder familiar de um casal sobre suas três filhas e determinou
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:08
Cemar condenada a indenizar família de vítima de choque elétrico
seu nome e representando suas filhas menores, após seu marido morrer em decorrência de choque elétrico
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:52
Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada
Na ação original de retificação de registro civil, o objetivo da mãe era alterar a certidão das filhas para que constasse apenas seu nome de solteira
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:36
Turma reconhece competência da VT do domicílio das filhas do empregado falecido
Processo envolve ação de indenização, ajuizada pelas herdeiras do trabalhador morto em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:59
Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo
sobre as filhas, em ação proposta pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:15
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas
Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008.